Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

Homicídio culposo. Medicação erroneamente recomendada. Absolvição.

Vítimas de violência doméstica podem pedir permanência nos EUA mesmo sem visto

VAWA: a lei que poucos conhecem, mas que pode mudar a vida de brasileiras que sofrem violência nos Estados Unidos e estão prestes a serem deportadas

Decisão da justiça a favor de uma mãe de criança com autismo, em relação à jornada de trabalho, abre precedente para outros casos

Ela conseguiu o direito de reduzir a carga horária, sem redução do salário, em razão de ter um filho com deficiência, necessitando de cuidados permanentes e intensivos